Reunião faz parte da programação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado em Brasília

Texto de Daniel Borges

Em continuidade às agendas do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília, a secretária de Estado da Cultura e da Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, participou, nesta terça-feira (7), de reunião com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes. O encontro foi a primeira audiência do Governo Federal com os Estados, depois da recriação do Ministério da Cultura (Minc), e contou com a presença de secretários estaduais e dirigentes de cultura de 25 unidades federativas, além de representantes de ministérios, lideranças culturais e outros convidados.

“O renascimento do Ministério da Cultura é uma oportunidade que o presidente Lula está nos dando. Agora, nossa missão é colocar o MinC à altura da riqueza cultural do Brasil”, destacou a ministra.

“É um momento importante, de diálogo entre os estados e o Minc, para o fortalecimento da cultura brasileira e que marca a retomada das políticas culturais”, disse a secretária Mellina Freitas.

Durante a reunião, foram debatidas a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a criação de Comitês de Cultura nos estados e a realização da Conferência Nacional de Cultura.

Também foi entregue a Carta de Brasília, um documento que destaca o papel fundamental do Fórum, reivindicando esforços do Minc para a aprovação dos Projetos de Lei que encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, especialmente, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018), e uma agenda de trabalho colaborativa e permanente para garantir o alinhamento das competências federativas na política cultural do país.

A Carta apresenta, também, um resumo do “Mapeamento das Políticas Estaduais de Cultura do Brasil”, com dados fundamentais sobre o cenário atual. Os dados servem para ampliar o olhar sobre a gestão cultural, dando dimensão e arcabouço para uma estratégia regionalizada de atuação do Ministério em prol de uma agenda federativa.

Confira a carta na íntegra aqui.